O Brasil registrou 10.198 casos de violência contra pessoas em situação de rua apenas no primeiro semestre de 2024, superando os totais anuais de 2022 (7.029) e 2021 (3.569). No acumulado de 2023, o país contabilizou 12.979 casos. Segundo dados do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, a maioria das denúncias envolvem violações físicas e contra direitos sociais, com os homens sendo as principais vítimas.

São Paulo lidera o ranking nacional com 3.245 violações, seguido pelo Rio de Janeiro (1.309) e Minas Gerais (817). Das denúncias, 8.279 são de violência física, incluindo exposição ao risco de saúde, maus-tratos, abandono e agressão física, enquanto 1.432 dizem respeito à violação de direitos sociais como alimentação, assistência, trabalho e moradia.

No que diz respeito ao perfil das vítimas, os homens foram os mais afetados, com 5.233 queixas, das quais 1.675 foram de mulheres como responsáveis pelas violações.

Crescimento da população em situação de rua

O número de municípios brasileiros com pessoas em situação de rua aumentou de 1.215 em 2015 para 2.354 em 2023, conforme dados do Observatório de Direitos Humanos. São Paulo concentra a maior parte dessas pessoas, com 91.434 registrados no Cadastro Único. Proporcionalmente à população total, o Distrito Federal lidera com 7.429 pessoas em situação de rua.

Plano Ruas Visíveis

Em dezembro de 2023, o governo federal lançou o Plano Ruas Visíveis, uma política desenvolvida em sete eixos: assistência social, segurança alimentar, saúde, violência institucional, cidadania, educação e cultura, habitação, trabalho e renda, e produção e gestão de dados. O Rio de Janeiro será o primeiro estado a implementar o projeto, após assinar um termo de compromisso em abril de 2024. A primeira fase inclui a construção de pontos de apoio, centros de acesso a direitos e inclusão social, cozinhas solidárias, capacitação de guardas municipais e mutirões para documentação civil.

*Informações R7