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São Paulo, 29/03/2024

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    Presídios: Visitas são suspensas por mais 30 dias

    Atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas foram suspensas, com exceção do atendimento de advogados

    Fonte: Divulgação
    Presídios: Visitas são suspensas por mais 30 dias

    O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

    Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.

    Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.




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