O que você precisa saber sobre a PEC 200/2016

A PEC já foi aprovada no senado e agora aguarda aprovação na Câmara dos Deputados

Por Redação 08/07/2020 - 13:57 hs
Foto: Freepik

A PEC 200/2016 teve como autor o atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que na época estava como senador no estado.

A emenda acrescenta no artigo 156 da Constituição Federal que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.

A PEC 200/2016 já foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em votação de dois turnos, e na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Só falta a última votação no plenário.

A PEC tem que ser pautada pelo Deputado Rodrigo Maia. Vários deputados já fizeram requerimento para a PEC ser pautada. Todos aguardam agora a ação do presidente da Câmara dos Deputados em Brasília, Deputado Rodrigo Maia.

Por isso, pedimos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que coloque a PEC 200/2016 em pauta para votação.

As igrejas evangélicas prestam um importante apoio à sociedade, por meio de diversas obras assistenciais, além da espiritual. 

Também é feito um trabalho social com doações de alimentos, roupas, itens de higiene entre tantos outros a todos que necessitam de ajuda. 

As instituições religiosas são as grandes responsáveis para trazer o equilíbrio social. 

Beneficiando os municípios, estados e todo o País. Nada mais justo do que aprovarem esta PEC.

Para entender melhor, assista ao vídeo e assine a petição: